Documento legal

Aviso legal e proteção de dados

Identificação da empresa, limites de responsabilidade, propriedade intelectual e informações sobre o tratamento de dados conforme a LGPD e o GDPR europeu.

Atualizado em 15 de outubro de 2026
Documentos legais do Portal do Jogo
Resumo

O essencial em três frases

Resumo 1 do documento

O portal é operado por empresa brasileira registrada, com endereço e CNPJ informados neste aviso.

Resumo 2 do documento

As análises são opinião editorial e não substituem a decisão individual de compra.

Resumo 3 do documento

Tratamos dados de acordo com a LGPD e, quando aplicável, com o GDPR.

01

Identificação do prestador

O Portal do Jogo é operado pela Portal do Jogo Mídia Digital Ltda., CNPJ 38.274.906/0003-58, com sede na Av. Afonso Pena 867, Centro, Belo Horizonte, MG. Para falar com a empresa, use a página de contatos ou os dados do rodapé.

02

Propriedade intelectual

Textos, vídeos, notas, planilhas, marcas e layout pertencem ao portal ou a seus licenciantes. É permitida a citação de trechos curtos com crédito e link. Reprodução integral exige autorização por escrito.

03

Limites de responsabilidade

As análises representam a opinião da redação na data de publicação. O portal não garante resultado de compra, desempenho em hardware específico ou disponibilidade de preço. As regras comerciais dos serviços estão descritas nos termos de uso.

04

Links e conteúdos de terceiros

O site pode conter links para lojas, estúdios e redes sociais. Não controlamos esses sites nem respondemos pelo conteúdo, pelas políticas ou pelos preços exibidos por eles.

05

Lei aplicável e foro

Este aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, para dirimir questões, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

06

Atualizações do aviso

Podemos atualizar este aviso para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última revisão aparece no topo da página, e alterações relevantes são comunicadas por e-mail aos assinantes.

Informações adicionais

Informações sobre GDPR e LGPD

Se você acessa o portal a partir da União Europeia, aplicam-se também os direitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE 2016/679, GDPR), como acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento.

A base legal e as finalidades do tratamento estão descritas em nossa política de privacidade. Pedidos de titulares europeus são tratados em até 30 dias e podem ser enviados pela página de contatos, com a indicação do país de residência.

Transferências internacionais de dados ocorrem apenas para operadores que ofereçam garantias adequadas, como cláusulas contratuais padrão.

Equipe jurídica e de proteção de dados do Portal do Jogo
Dados da empresa

Quem responde por este documento

Razão social

Portal do Jogo Mídia Digital Ltda.
CNPJ 38.274.906/0003-58
Responsável: Rafael Nogueira Teixeira

Contato

portaldojogo@gmail.com
+55 31 3224 5961
Segunda a sexta, 09h às 18h

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Dúvidas sobre este documento?

Nossa equipe responde pedidos de esclarecimento e solicitações de titulares em até 15 dias.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre este tema

O portal está sujeito ao GDPR?

Quando oferece serviços a pessoas na União Europeia, aplica os direitos do GDPR além da LGPD.

Posso citar uma análise em meu site?

Pode, com trecho curto, crédito e link para o original.

Quem responde pelas opiniões das análises?

O autor assinado e a redação, conforme o método publicado.